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RESPONSABILIDADE SOCIAL: O JUIZ COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO PDF Imprimir E-mail

Por Carine Labres


O trabalho versa sobre a importância da responsabilidade social dos juízes na transformação da realidade, através do exercício célere, justo e efetivo da atividade jurisdicional. Parte-se da investigação sobre a missão constitucional atribuída ao Judiciário, do estudo das garantias, da gênese da legitimidade e da responsabilidade pelo exercício da função jurisdicional. São analisadas as espécies e os modelos de responsabilidade judicial de Cappelletti, com especial atenção ao modelo de responsabilidade social que se preocupa com o aumento do grau de satisfação dos jurisdicionados. Analisa-se a função interpretativa, enquanto atuação criativa no ato de julgar; o impacto social das sentenças, enfatizando o compromisso do juiz contemporâneo em assumir o papel de agente de transformação social; a implementação de projetos sociais, integrando o Judiciário na sociedade. Busca-se o perfil do juiz moderno: preocupado com os anseios sociais e integrado ao ambiente comunitário, aberto às críticas para constante aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Analisa-se o reflexo desse novo perfil de magistrado em relação à Instituição, revelando um Judiciário compromissado com a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, consciente dos objetivos fundamentais assumidos pela República Federativa do Brasil.

 

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